LGPD e encarregado de dados

Documento pendente de revisão jurídica. A estrutura abaixo cobre o que a LGPD e a prática de mercado exigem, mas o texto final precisa ser redigido ou validado pelo jurídico da empresa antes de publicar. Os trechos entre colchetes são os que dependem de decisão da empresa.

Encarregado de proteção de dados

Nome: [CONFIRMAR]
E-mail: dpo@kotari.com.br
Endereço para correspondência: [endereço da sede]

Seus direitos como titular

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos dados.
Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade.
Portabilidade a outro fornecedor.
Eliminação dos dados tratados com consentimento.
Informação sobre com quem compartilhamos.
Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso.
Revogação do consentimento.

Como fazer o pedido

Escreva para dpo@kotari.com.br informando o direito que deseja exercer e dados que permitam identificar você. O prazo de resposta é de [prazo]. Pedidos que exijam comprovação de identidade podem levar mais tempo.

Se você é fornecedor

Quando um restaurante cliente do Kotari convida você para uma cotação, quem determina o tratamento dos seus dados de contato é o restaurante. O Kotari atua como operador nesse caso. Pedidos podem ser encaminhados pelo nosso canal e serão direcionados ao controlador correto.

Incidentes de segurança

[Descrever o procedimento de comunicação de incidente à ANPD e aos titulares, e o prazo interno.]